CIM-AMREC visita consórcio referência em licenciamento ambiental
CRICIÚMA – Representantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMREC (CIM-AMREC) realizaram uma visita técnica ao Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí (CIMVI), sediado em Timbó, na quinta-feira passada (17), com o objetivo de conhecer a estrutura e os serviços oferecidos, especialmente o modelo de licenciamento ambiental regionalizado.
A comitiva foi recebida pela coordenadora e gestora ambiental, responsável pelos resíduos sólidos, Sandra Regina Batista e pela coordenação do licenciamento ambiental regionalizado do CIMVI. Também participaram da reunião Ana Bella Cruz, contadora do consórcio, e Bruna Viel, médica veterinária, ambas do CIM-AMREC. A visita contou ainda com a presença do Assessor em Engenharia de Minas e Ambiental da AMREC Guilherme S. Meller e da bióloga Ana Paula Bortolotto Feltrin, do município de Nova Veneza, vinculada à Fundave.
A médica veterinária, Bruna Viel, relata que durante o encontro, os técnicos do CIMVI. apresentaram os desafios e como funciona o sistema de licenciamento ambiental regionalizado, que está em operação há oito anos e atende atualmente 14 municípios. Segundo ela, o modelo foi pioneiro no estado e se destaca pela parceria direta com os municípios, sem atuar como órgão fiscalizador. Este modelo de consórcio resultou na implementação em Santa Catarina da Resolução CONSEMA 117/2017, na qual regulamentou a possibilidade do licenciamento ambiental regionalizado. O Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí (CIMVI), conta com uma equipe de 12 profissionais e consegue atender de forma eficiente toda a demanda dos municípios consorciados.
O presidente do CIM-AMREC e prefeito de Forquilhinha, José Cláudio Gonçalves, o Neguinho, declarou que o principal interesse na visita realizada pela equipe técnica foi compreender a viabilidade de implantar um modelo semelhante na AMREC, promovendo mais agilidade, clareza e eficiência nos processos de licenciamento ambiental, além de padronizar os processos ambientais em toda região Carbonífera.
Neguinho adianta que a proposta, no entanto, depende ainda de aprovação dos prefeitos e será executada de forma gradual, respeitando as etapas e exigências legais. “Com isso vamos impulsionar o desenvolvimento regional por meio de processos ambientais mais integrados. Esse tipo de iniciativa contribui para fortalecer as gestões municipais e a sustentabilidade, respeitando a legislação, mas sem travar o progresso das cidades”, destacou o presidente.
Fonte: Kênia Pacheco/Comunicação Amrec