Rosane Machado de Andrade
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TEORIA DO ELO
A crueldade contra os animais está intimamente ligada à violência contra indivíduos vulneráveis: crianças, mulheres e idosos. Essa teoria postula que há uma relação, um ‘link’, que revela que a agressão a animais pode ser um antecedente de um comportamento ainda mais pernicioso, ainda mais violento.
Quando se pratica um crime de maus tratos a um animalzinho, não necessariamente ‘apenas’ o abandono, o indivíduo que o executa não tem piedade alguma diante do sofrimento de um cachorro ou gato. Essa teoria teve seus estudos iniciais lá pela década de 1970 e 1980, onde profissionais que investigavam casos de violência doméstica e abuso infantil perceberam a absurda presença, no mesmo contexto, de maus-tratos a animais.
Lembram do ataque com uma machadinha em uma escola na cidade de Blumenau? Esse triste fato ocorreu em abril de 2023 e soube-se que o autor tinha um histórico policial que incluía maus-tratos. Em 2022, o indivíduo havia quebrado a porta da casa de uma vítima e esfaqueado um cão que se encontrava no local. Coincidência? Não.
Na década de 1990, um criminologista, Frank R. Ascione, professor de uma faculdade em Denver, realizou uma série de estudos que demonstravam cientificamente uma ligação estatística entre o histórico de crueldade contra animais e a violência contra pessoas.
Por isso que os casos de crueldade contra os animais merecem e devem ser investigados e punidos segundo a lei, que ainda é muito branda. Uma pena de 02 a 05 anos de reclusão e multa, quando é aplicada, não reeduca ninguém.
Uma pessoa quando atropela um animalzinho sempre alega ‘não ter visto’, ‘foi sem querer’, porque no ordenamento jurídico não há a modalidade ‘culposa’, ou seja, o agente não tem a intenção de produzir o resultado criminoso. Só existe a modalidade ‘dolosa’, que é quando o agente tem a vontade consciente de realizar a conduta criminosa e produzir o resultado ilícito.
Ao alertamos a todos dessa perigosa ligação, poderemos encorajar cada vez mais as pessoas a denunciarem crimes de maus tratos. Afinal, hoje são os pobres e indefesos animais e amanhã… seres humanos.