Rosane Machado de Andrade
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CNH SUSPENSA?
A causa animal no Brasil tem buscado incessantemente meios legais para penalizar de forma mais severa aqueles que praticam atos de crueldade contra animais, sejam eles domésticos, domesticados, silvestres ou exóticos. Essa luta visa não apenas a responsabilização direta pelos atos de violência, mas também a criação de mecanismos que dissuadam futuras ocorrências.
Dentro desse contexto, ganha relevância a teoria do elo (ou “The Link”), um conceito amplamente estudado que demonstra uma forte correlação entre a violência contra animais e a violência contra seres humanos, incluindo crianças, idosos e parceiros íntimos. Estudos apontam que indivíduos com histórico de abuso animal têm maior probabilidade de cometer ou já ter cometido violência interpessoal.
A aplicação da teoria do elo na legislação e nas práticas de segurança pública poderia fortalecer os argumentos para penalizações mais rigorosas em casos de maus-tratos a animais, incluindo a suspensão da CNH em situações específicas como atropelamento com omissão de socorro ou abandono utilizando veículos. A compreensão dessa ligação entre as formas de violência reforça a importância de tratar a crueldade animal não apenas como um crime isolado, mas como um possível indicador de comportamentos violentos mais amplos, justificando medidas preventivas e punitivas mais eficazes.
No entanto, é fundamental ressaltar que a promulgação de leis mais severas não pode permanecer apenas no papel. É imprescindível que haja um esforço conjunto da sociedade, das autoridades e do sistema judiciário para garantir que essas leis sejam efetivamente aplicadas e fiscalizadas. A conscientização da população, o investimento em órgãos de proteção animal, a capacitação de profissionais da segurança pública e a atuação firme da justiça são pilares essenciais para que as penalidades se tornem uma realidade e contribuam para a proteção dos animais e para a prevenção de outras formas de violência, em consonância com a teoria do elo.
A luta da causa animal é para que a justiça não seja apenas escrita, mas sim feita valer em sua totalidade.