Associação de Pessoas com Fibromialgia é declarada de utilidade pública
IÇARA – O projeto de lei PL/21/2025, que declara de utilidade pública a Associação de Pessoas com Fibromialgia de Içara (APEFI), de autoria dos vereadores Duca Zata (PP) e Sandro Ressler (PL), foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal. A votação final foi realizada através de uma sessão extraordinária convocada após a sessão habitual desta segunda-feira (12). O presidente da Câmara Municipal Duca Zata comentou sobre alguns dos benefícios que a associação passa a possuir e a importância da declaração de utilidade pública. “Agilizamos o processo legislativo devido à importância desta associação, a medida contribui para que a APEFI possa buscar recurso em âmbito municipal, estadual e federal e a isenção de taxas e impostos, assim como participar de diversos programas”, disse Zata. O presidente destacou que aprovação do projeto de lei ocorreu no dia 12 de maio, data de conscientização da fibromialgia. “É importante esse apoio, pois em muitos casos a doença é silenciosa, deixando a pessoa numa situação desconfortável, porque é uma doença que não aparece através de um laudo de maneira simples, atingindo na maioria das vezes as mulheres”. O vereador Sandro Ressler também ressaltou a importância da aprovação do projeto de lei e a discussão da temática, levando ao conhecimento público. “Esse reconhecimento é algo que vai facilitar sem dúvida nenhuma a conquista de cada vez mais os direitos das pessoas com fibromialgia. Essencial reconhecer os direitos dessas pessoas e facilitar o seu acesso aos serviços de saúde, assim como ao tratamento qualificado”. Na ocasião voluntários da associação acompanharam a votação no Plenário, o projeto de lei segue para sanção da prefeita municipal.
A APEFI foi fundada em 27 de novembro de 2023 e conta com a colaboração de 114 voluntários, que dedicam seu tempo e esforço para oferecer suporte físico, emocional e informativo aos portadores da doença, por meio de atividades como palestras, grupos de apoio, campanhas educativas e encaminhamento para serviços especializados. A associação promove a articulação com órgãos públicos e privados para garantir que os direitos das pessoas com fibromialgia sejam respeitados, incluindo o acesso a tratamentos adequados, acompanhamento multiprofissional e condições dignas para sua inserção social e laboral.
Fonte: Comunicação Câmara de Vereadores de Içara